Etapa 4

*ETAPA 4*
*Passo 2 *
*a)*
”O diabo Veste Prada” Em sua teoria, ele procura
explicar por que as
pessoas são motivadas a determinados momentos por
necessidades específicas.
Onde uma pessoa passa seu tempo gastando energia
ocupando-se com segurança
pessoal enquanto outra se privilegia-se com a obtenção
de estima. Sua
teoria explica também a procura da identificação por
necessidades básicas
que uma pessoa procura satisfazer-se , pois é o ideal
que a motivação é
provocada por deficiências de uma ou grupos de
necessidades.
Marlow criou uma hierarquia da existência de cinco
necessidades que ocorre
em ordem crescente.
1º Necessidades Fisiológicas: que são a fome, a sede,
o sono, o sexo
e outras necessidades de sobrevivências.
2º Necessidades de Segurança: que são o abrigo, a
segurança, a
estabilidade, a proteção contra danos físicos e
emocionais.
3º Necessidades Sociais: são integração social,
carinho,
companheirismo e amizade.
4º Necessidades de auto-estima: são fatores internos
de carinho com
outrem, auto-respeito , amor-próprio, capacidade e
realização, fatores
externos de estima, como status, reconhecimento e
consideração.
5º Necessidades de auto-realização: são
crescimento, auto-satisfação
e a realização do potencial pessoal.
Segundo Maslow, as três primeiras são de carência,
devendo ser
satisfeitas para que os indivíduos se sintam saudáveis e
seguros; e as duas
últimas são de crescimento, por estarem relacionadas
ao desenvolvimento e
para a realização do potencial de cada pessoa.
Dessa teoria, quando as necessidades básicas de
sobrevivência estão
satisfeitas, a pessoa passa a se preocupar com abrigo,
na sequência vem o
desejo de fazer parte de um grupo social. O ser humano
não nasceu para ser
solitário ou isolado, um eremita. Mas o que vemos, é
que, quanto mais se
buscamos preencher nossas necessidades de troca,
quanto mais buscamos o
outro, mais sentimos sozinhos, seja em cãs ou no
trabalho.
Fonte *
http://www .administradores.com. br/informe-se /
artigos/teoria-de -maslow/28006/
*
Artigo sobre a proteção contra o administrador * *
Compreendemos que existe a necessidade de proteção
contra aquele que
legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de
poderes é tripartida
em: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção
contra o Executivo,
que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras
dos nossos
Administradores, como o Presidente da República, os
Ministros, os policiais
ou outros agentes que também podem se tornar
violadores dos nossos direitos
fundamentais. Para tanto, criamos sistemas de
proteção dos direitos.
O primeiro sistema, chamado de liberal, é aquele que
concentra no poder
judiciário a proteção dos nossos direitos, no sentido de
prevenir e
corrigir as violações praticadas pelo administrador.
fonte*
http://www .trabalhosfeitos. com/ensaios/Aula -Tema-7 -
a-Prote%C 3%A7 %C3 %A3o -Do-Direitos/113532 .html
*
B)
Este artigo aborda os direitos sociais, econômicos e
culturais e os
direitos civis e políticos, sob a perspectiva do Direito
Internacional dos
Direitos Humanos. Analisa a concepção
contemporânea dessa questão à luz do
sistema internacional de proteção, desvendando seu
perfil, seus objetivos,
sua lógica e sua principiologia e questionando a
plausibilidade de uma
visão integral dos direitos humanos. Em um segundo
momento, analisa os
principais desafios e perspectivas para sua
implementação, sustentando que
esse enfrentamento é essencial para que os direitos humanos assumam seu
papel central na ordem contemporânea. Passo 3
A funcionalização do direito de propriedade pretendida no CC de 2002 esbarra na interpretação que poderá ser dada a alguns dispositivos da legislação revogada, usados com a finalidade deconsagrar a propriedadecomo um direito absoluto, e que foram repetidos no CC de 2002. Segundo esses dispositivos, e a interpretação que lhes era dada, o proprietário jamais sofreria com o reconhecimento de usucapião[4] nos casos em que a posse tivesse origem precária ou então na detenção.
Esse panorama foi alterado no CC de 2002 através da funcionalização incluída no direito das Coisas (função social da posse e da propriedade), com o objetivo de tornar lei o tratamento que já existia na vigência do Código anterior. Embora tenha sido procedida uma mudança significativa na legislação, o direito brasileiro ainda sofre com a influência herdada do sistema anterior no que se refere à interpretação individualista do direito de propriedade, e essa interpretação, calcada nos princípios da legislação revogada, não permite de forma efetiva a ruptura com o modelo anterior. Quando se esgotam os recursos cabíveis, quando estes são mal utilizados ou quando há decurso de prazo legal sem que seja interposto qualquer recurso, e o julgamento antes proferido torna aquela decisão imutável, surge o instituto da coisa julgada. A coisa julgada deve ser entendida como simples técnica utilizada pelo legislador para assegurar a convivência social e a estabilidade de certas relações jurídicas, isso porque é conveniente que algumas decisões permaneçam imutáveis e tenham validade*erga omnes*. Nas ações coletivas de um modo geral a coisa julgada ocorre de acordo com o resultado do processo, *secundum eventum litis, *o que significa dizer simplesmente que havendo procedência da demanda ou face
à improcedência fundada em provas suficientes, operar-se -á coisa julgada; caso contrário, havendo improcedência por falta de provas, poderá ser proposta nova ação, com base em prova nova. Apesar de no processo civil comum, imperar a imutabilidade da coisa julgada, esta, dentro do processo coletivo, ocorre de acordo com o resultado da demanda, haja vista que, em se tratando de interesses coletivos (o que engloba os direitos difusos, coletivos e os individuais homogêneos), há um bem maior a ser tutelado, vqual seja, o interesse da coletividade.i

Etapa 2

As diversas declarações tiveram uma grande influencia na Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão, pois antigamente antes do surgimento da declarações do direito do Homem
e do Cidadão não existiam, as pessoas eram subjugadas e não tinham nenhuma forma de se
proteger contra abusos. Com o surgimento da Carta de Magnata que veio no ano de 1215
na Inglaterra que teve como objetivo garantir ao cidadão o direito de um julgamento, que só
através desse julgamento o cidadão poderia perder os seus bens, outra declaração que teve
uma grande uma participação na criação da Declaração dos Direitos Homem e do Cidadão
foi a Declaração de Genebra, que consistia em o direito à vida, à liberdade e à propriedade,

prevendo o princípio da legalidade, o devido processo legal, o Tribunal de Júri, o principio do
juiz natural e imparcial, a liberdade religiosa e de imprensa. Essas e várias outras Declarações
foram fundamentais para a elaboração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que hoje é
fundamental para todas as nações.

Ano	Pais	Nome da Declaração	Influências
1215	Inglaterraa	Carta Magna	Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus Pares segundo as leis do país
1668	1668	Declaração de Direitos	Formação de uma monarquia parlamentar
1789	França	Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão	Abriu caminho para a proclamação da República
1776	Virginia	“Declaração deVirgínia”	o direito à vida, à liberdade e à propriedade, prevendo o princípio da legalidade, o devido processo legal, o Tribunal de Júri, o principio do juiz natural e imparcial, a liberdade religiosa e de imprensa
1776	Estados Unidos	“Declaração de Independência dos Estados Unidos da América”	limitação do poder estatal

Etapa 3

Influência da constituição de Weimar.

Em 1934, sob influência da Constituição de Weimar, foi promulgada nova carta constitucional, que teve vigência curta devido a golpe de estado sobrevindo, assim, a Constituição de 1937. Em 1946, como tentativa de recuperar o sistema representativo constitucional, adveio novo texto constitucional, que mais uma vez foi derrogado por golpe de estado militar em 1964, e conseqüente constituição de 1967.

A Constituição federal brasileira de 1934 teve caráter inovador pois inscreveu e garantiu direitos sociais, o que se deve a influência da Constituição de Weimar.

Assim o texto constitucional de 1934 elevou ao patamar de garantia constitucional os direitos dos trabalhadores (oito horas diárias, salário-mínimo, férias anuais) e instituiu a Justiça do Trabalho além das normas disciplinadoras da ordem econômica e social.

A Justiça do Trabalho foi criada pela Constituição de 1934 enquanto que foi a Constituição brasileira de 1946 que lhe conferiu o caráter jurisdicional.

Na Constituição do Estado Novo de 1937 apesar de não proceder  eliminação das normas constitucionais trabalhistas, considerou a greve como verdadeiro delito. Foi marcada pela centralização do poder político nas mãos do Presidente da República reforçando e ampliando suas prerrogativas.

A Constituição de 1937 em seu art. 187 declarava que texto entraria em vigor na sua data quando fosse submetido ao plebiscito nacional, fato que jamais ocorrera.

Etapa 1

Introdução

Direitos Humanos fundamentais é o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.
Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes.

Desenvolvimento

5 - Os Direitos Fundamentais
-Direitos Humanos fundamentais é o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.
-São características dos direitos humanos:
• Imprescritibilidade: são imprescritíveis, ou seja, não se perdem pelo decurso de prazo;
•
• Inalienabilidade: não há possibilidade de transferência, seja a título gratuito ou oneroso;•
• irrenunciabilidade: não podem ser objeto de renúncia (polêmica discussão: eutanásia,
• aborto e suicídio);
• inviolabilidade: impossibilidade de desrespeito por determinações infraconstitucionais ou por ato das autoridades públicas, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal;
• Universalidade: a abrangência desses direitos engloba todos os indivíduos, independente de sua nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político-filosófica;
• Efetividade: a atuação do Poder Púbico deve ser no sentido de garantir a efetivação dos direitos e garantias previstas, com mecanismos coercitivos;
• Indivisibilidade: porque não devem ser analisados isoladamente. Por exemplo: o direito à vida, exige a segurança social (satisfação dos direitos econômicos). A a declaração universal, lembra Flávia Piovesan, coloca no mesmo patamar de igualdade os direitos civis e políticos com os direitos econômicos e culturais.
6 - Fontes dos direitos humanos
Espécie de fontes:
a) Materiais
Diretas - são a sociedade humana e os órgãos do poder político (ou estatal);
Indiretas - são a razão; a natureza humana, as crenças religiosas, o pensamento dos filósofos e dos ideólogos, os fatores morais e os sociais, o progresso técnico, as revoluções e as guerras;
b) Formais
Os costumes, as leis, as constituições, a jurisprudência dos tribunais e as convenções internacionais.
c) Históricas
As leis Antigas como as do Código de Hammurabi (Séc. XIX a.C.), de Manu, as Leis Mosaicas, o Direito Romano, são fontes valiosas do direito ocidental. O estudo dessas lei antigas revela-nos como se formaram e como evoluíram muitos dos institutos, jurídicos que ainda alicerçam as sociedades de nossos tempos, tais como a proteção à vida, o matrimônio, a sucessão, a propriedade, o contrato, a remuneração do trabalho, a reputação e outros.
Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes.
Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos.
Percebemos, historicamente, um descontentamento contra um poder que atuava sem lei ou regras. Isto a princípio na América do norte, quando ocorreu a independência das 13 (treze) colônias por volta de 1787, e na França, através da Revolução Francesa de 1789.
Os primeiros documentos que visavam colocar limites ao poder arbitrário dos governantes, surgiram em 1776 com a Declaração da Virgínia. A partir daí, elabora-se a primeira Constituição dos Estados Unidos da América (EUA) em 1787. O mesmo ocorreu na França com Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, que foi um marco para os Direitos Humanos. Em seguida, foi criada também sua primeira Constituição, em 1791.
Surge então o tão sonhado e esperado governo de leis e não de homens, controlando e evitando o abuso do poder.
Inicia-se o surgimento do Estado de Direito, uma nova fase onde há um Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de leis.
Com o nascimento do Estado de Direito, o Poder Político fica subordinado ao que é justo e a comandar os homens por meio de leis, que devem guardar os princípios da generalidade e da impessoalidade. Para que seja justa, a lei deve visar à vontade e interesse geral.
O Constitucionalismo vem caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu), que defende o regime constitucional, ou seja, que o Governo e não apenas o cidadão seja regulado por uma Constituição. A Constituição, por sua vez, é a legislação superior de um país e traz não só as informações administrativas e políticas como também incluem normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos nas Constituições.
O maior objetivo do constitucionalismo é, sem dúvida, a proteção dos direitos fundamentais do ser humano.
A supremacia do Direito está na superioridade da Constituição. Como lei das leis, ela organiza e limita o Poder por meio de documento escrito que busca a não arbitrariedade e sim o respeito aos Direitos do Homem.
Só se legitima o surgimento da sociedade se ela tiver como base o acordo de todos e uma idéia de bem comum. A este acordo damos o nome de pacto social e a partir dele é que se forma a sociedade. O pacto social corresponde a Declaração de Direitos.
Entretanto, a preservação desta sociedade exige um pacto político e para organizá-lo e criá-lo, o povo escolhe seus representantes através do voto. O pacto político nada mais é que a Constituição do país.
O pacto social, que forma a sociedade, define os limites com os quais o próprio povo aceita seus direitos, que são o de ter uma vida em sociedade como seres humanos naturalmente livres e dotados destes direitos.
A vida em sociedade exige o sacrifício que é a limitação do exercício dos nossos direitos para que respeitemos o direito do outro e evitemos conflitos.
Se vivemos em sociedade, devemos um a um coordenar o exercício de nossos próprios direitos, dos quais não abrimos mão, exceto se for para o melhor da vida em comum.
Esta coordenação está descrita no artigo 4º da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, II parte, que preconiza:
“O exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Esses limites não podem ser determinados senão por lei.”
O pacto social precisa de um documento escrito, claro, preciso, com caráter educativo e que contenha os direitos naturais e as limitações destes.
A Constituição estabelece o Poder Político, mas ela própria garante o cumprimento do Pacto Social onde os direitos fundamentais são a própria limitação do poder.
Com a conquista e evolução dos direitos, ao final do século XVIII surge a primeira geração dos Direitos Humanos Fundamentais que são as Liberdades Públicas. A segunda aparece logo após a 1ª Guerra Mundial, como complemento, que são os Direitos Sociais. A terceira ainda não plenamente reconhecida é a dos Direitos de Solidariedade. Além de universais, como já visto, os direitos humanos são inalienáveis e imprescritíveis.

Bibliografia

http://graduacao.anhangueravirtual.com.br/20112/course/xtree_course/view.php?id=109&id2=4
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/2788/colunas+ultimainstancia.shtml
http://advogadosamigosdebrasilia.ning.com/forum/topics/a-advocacia-em-direitos
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/adriano_de_bortoli.pdf